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Política

Regularização dos balneários no Vale de São Lourenço: um caminho para o desenvolvimento local

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Regularização dos balneários no Vale de São Lourenço: um caminho para o desenvolvimento local
Imagem: Toko PH

A situação dos balneários no Vale de São Lourenço, abrangendo Jaciara e Juscimeira, tem gerado preocupações significativas para a região, afetando diretamente o turismo e o comércio local. Os estabelecimentos enfrentam desafios relacionados à documentação dos balneários , que estão intrinsecamente ligados às águas termais e à mineração. Para operar legalmente, é necessária uma autorização de lavra do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.

Nos últimos meses, o grupo de trabalho de Mineração (GT) encabeçado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, formado por assessores parlamentares, representantes dos balneários e autoridades locais tem se mobilizado para resolver essas questões. Os estabelecimentos, que estavam irregulares devido a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado anteriormente com o Ministério Público, buscaram apoio para regularizar sua situação. Desde então, várias reuniões foram realizadas com o Ministério Público, resultando na proposta de um novo TAC e na criação de uma associação registrada em cartório, sob a liderança do deputado Max Russi.

“Estamos aqui para garantir que os balneários possam operar de forma legal e responsável. É fundamental que as famílias que dependem desse setor tenham a segurança jurídica necessária para continuar com seus negócios”, afirmou o deputado Max Russi. Ele enfatizou a importância da união entre as autoridades e os empresários locais: “Somente com um esforço conjunto conseguiremos superar a burocracia e trazer as soluções que a nossa região precisa”, enfatizou Russi.


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