A suspensão de pagamentos de férias e licenças-prêmio dos médicos em Várzea Grande, Mato Grosso, anunciada pelo prefeito Kalil Baracat (MDB) logo após sua derrota nas eleições municipais, desencadeou uma grave crise no sistema de saúde da cidade. A medida, que entrará em vigor em 1º de novembro, provocou uma onda de demissões e ameaça seriamente a continuidade dos serviços do SUS no município.
Na manhã desta sexta-feira (11), uma vistoria realizada pelo Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) no Hospital São Lucas constatou a interrupção dos serviços da maternidade Rede Cegonha, unidade de referência em Várzea Grande. A paralisação ocorreu devido à falta de médicos ginecologistas, forçando o redirecionamento de gestantes em trabalho de parto para hospitais em Cuiabá.
Os cortes anunciados pela Prefeitura resultaram em uma redução de aproximadamente 50% nos salários dos profissionais de saúde. A decisão de suspender rendimentos, incluindo férias indenizadas e abonos, foi tomada logo após as eleições municipais, nas quais o prefeito Kalil Baracat não foi reeleito. Essa medida provocou uma série de pedidos de demissão, aumentando a pressão sobre um sistema de saúde já fragilizado.
Reação do CRM-MT
O presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio, expressou forte indignação com a situação. "É inaceitável que decisões políticas irresponsáveis coloquem em risco a saúde da população. Estamos aqui para proteger os direitos dos médicos e garantir que todos tenham acesso a cuidados adequados", declarou Sampaio.
Ações legais
Em resposta à crise, o CRM-MT protocolou denúncias junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A assessora jurídica do Conselho, Mara Graciela, explicou que a suspensão dos pagamentos essenciais configura uma violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Perspectivas e mobilização
O CRM-MT reafirma seu compromisso em permanecer vigilante e ativo na defesa da saúde pública. "Estamos mobilizados para proteger os direitos dos médicos e da população de Várzea Grande. Esperamos uma ação rápida dos órgãos competentes para corrigir essa situação e garantir um atendimento médico de qualidade", concluiu o presidente Diogo Sampaio.
A crise na saúde de Várzea Grande evidencia os riscos de decisões políticas que afetam diretamente serviços essenciais, destacando a importância da fiscalização e da atuação responsável na gestão pública.