A defesa e o cuidado com os animais, tanto domésticos quanto silvestres, foram tema central da 7ª reunião do grupo de trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada nesta quinta-feira (18). O encontro discutiu a implementação de políticas públicas e a integração entre órgãos responsáveis pela fiscalização, resgate e acolhimento.
Estiveram presentes representantes do Corpo de Bombeiros, Ibama, Defesa Civil Municipal, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA). Durante a reunião, cada instituição apresentou suas frentes de atuação e destacou a importância da união de esforços para ampliar o alcance das ações.
Atuação em Cuiabá
Em nível municipal, a Sorp e a DBEA atuam de forma integrada. Segundo a secretária de Ordem Pública, delegada Juliana Palhares, a pasta tem poder de polícia administrativa, o que permite fiscalizar criadores e aplicar sanções legais sem necessidade de ordem judicial. “Esses laços entre o Bem-Estar Animal e a Sorp são indissolúveis agora. Dois fiscais foram designados para atuar exclusivamente nessa frente”, afirmou.
A diretora da DBEA, Morgana Ens, informou que atualmente o município acolhe 392 animais — sendo 325 roedores e 67 cães —, a maioria resgatada em operação que interditou um canil clandestino no bairro Porto. Os animais estão em isolamento e recebem triagem clínica, castração e cadastro para adoção.
Denúncias e fiscalização
Casos de maus-tratos podem ser denunciados pela população no portal sorp.cuiaba.mt.gov.br. O sistema permite envio de fotos e informações de forma anônima ou identificada, com garantia de retorno ao denunciante.
Defesa Civil e Ibama
O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, destacou que a instituição agora inclui os animais em planos de atendimento em situações de emergência, como incêndios em áreas rurais. Um plano de contingência específico está em elaboração.
Já a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Madalena Ribeiro, anunciou o início da Operação Arca de Noé em 22 de setembro. A ação contará com uma ambulância veterinária posicionada na Transpantaneira para resgatar animais silvestres vítimas de queimadas no Pantanal. Durante a COP30, será lançada uma plataforma nacional para dar transparência aos números de resgates e reintroduções.
Próximos passos
O presidente do grupo de trabalho da ALMT, deputado Nilson Porterla Ferreira, anunciou para 7 de novembro o Summit Animal, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. O evento reunirá autoridades e especialistas de todo o país para debater políticas públicas voltadas à causa animal.