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Mudança será gradual até 2029 e garante pagamento pelo INSS e estabilidade provisória ao trabalhador
Números incluem a renovação das licenças quanto a primeira emissão; licença garantem segurança de edificações
Além do município, outras 60 cidades mato-grossenses também possuem unidades descentralizadas da gestão ambiental
Dos 142 municípios mato-grossenses, 57 possuem unidades descentralizadas da gestão ambiental.
A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou na sessão da última quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar nº 038, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos do Código Tributário Mu[...]
O prefeito de Juscimeira, Alexandre Russi, esteve presente no Balneário Thermas Alphaville, um dos principais pontos turísticos da região, para comemorar a regularização da documentação do local e a l[...]
O vice-governador Otaviano Pivetta assumiu, na noite desta terça-feira (21.01), o comando do Governo de Mato Grosso. Ele fica à frente do Executivo Estadual durante a licença do governador Maur[...]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deverá instalar, no início de 2025, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cumprimento das condicionantes ambientais das usinas hidrelétr[...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia de emergência na madrugada desta terça-feira (10) para drenagem de uma hemorragia intracraniana, após relatar dores de cabeça. [...]
O vereador Paulo Henrique (MDB) ingressou com um novo pedido para estender a sua licença por mais uma semana na Câmara Municipal de Cuiabá. A ideia do parlamentar era "esticar" o seu afastamento até 0[...]
São pelos menos 17 municípios do Vale do Araguaia que serão beneficiados pela decisão judicial