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Primeira Turma do Supremo analisa denúncia contra cinco réus apontados como mandantes do crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro, e decide sobre condenação ou absolvição.
Réu também acumula condenações por estupro e homicídio; crime cometido em 2023 comoveu o país e expôs falhas do sistema de justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acatou o pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra a Lei Estadual 12.709/2024. A legislação [...]
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do pedido de habeas corpus de Robinho, que está preso desde março pelo crime de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento que analisa a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para cirurgias de esterilização voluntária no Brasil. A[...]
O julgamento de Sean "Diddy" Combs, magnata da música americana, está marcado para o dia 5 de maio de 2025. A data foi definida pelo juiz Arun Subramanian após sugestão da defesa do rapper, durante au[...]
Segundo acusação, vítima foi estuprada por dezenas de homens quando estava inconsciente por conta de entorpecentes dados a ela por seu marido, Dominique Pélicot, o réu principal da ação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, interrompendo a votação que acontecia no plenário virtual da Co[...]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um recurso de Carlinhos Bezerra e manteve o júri popular contra ele pelo homicídio de Thays Machado e [...]
A Saúde de Cuiabá está sob intervenção do Estado desde o dia 15 de março deste ano