23 matérias encontradas
Norma padroniza atuação das forças de segurança e busca reduzir a impunidade em casos de violência contra a imprensa
Leilões devem começar na próxima semana para garantir preço mínimo e evitar prejuízos no campo
Medida emergencial prevê divisão de custos entre União e estados para reduzir impacto da alta do combustível nas bombas
Integração de notas fiscais entre estados e ANP permitirá fiscalização mais rigorosa e mira abusos nos preços do diesel em todo o país
Estudo da equipe econômica vai apontar custos e fontes de financiamento; medida ainda depende de acordo com estados e municípios
Mato Grosso superou meta do Indicador Criança Alfabetizada, alcançou 61% de crianças alfabetizadas e se destacou entre os melhores do país
Estado recebeu premiação por combate a insegurança alimentar e foi um dos cinco vencedores da 1ª edição do Prêmio Brasil Sem Fome
Calendário terá 10 feriados nacionais e 9 dias de ponto facultativo entre eventos cívicos e religiosos
Edital da Capes abre adesão até 10 de dezembro; incentivo será pago por 24 meses e mira regiões com carência de docentes
Resolução que cria o Programa de Bolsa Permanência do Mais Médicos foi publicada nesta segunda-feira no DOU
O governo federal vai conceder apoio financeiro em parcela única no valor de R$ 60 mil a crianças com deficiência decorrente da síndrome congênita causada pela infecção do vírus Zika durante a gestaçã[...]
Investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026 visam aprimorar infraestrutura e qualidade da educação, com foco nas escolas em situação de vulnerabilidade. Adesão deve ser feita até 6 de junho.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) a Medida Provisória 1.294 no Diário Oficial da União, elevando a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) de R$ 2.259,20 para [...]
Com o objetivo de renovar a frota e universalizar, até o fim de 2026, o acesso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), o Governo Federal entrega nesta sexta-feira, 14 de março, mais 78[...]
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell Brasil e o Sesi, lançou na manhã desta terça-feira, 25 de fevereiro, o Programa Rouanet da Juventude, uma iniciativa pioneira para impulsionar a[...]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (12/2) o decreto 12.381, que cria o Desenrola Rural, um programa destinado à regularização de dívidas de agricultores familiares e facilitação do acesso a[...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a realização de um novo concurso público para a Polícia Federal, que prevê a contratação de 2 mil policiais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29[...]
O governo federal está considerando reduzir o Imposto de Importação como estratégia para diminuir os preços dos alimentos no mercado brasileiro. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (24) pelo mini[...]
Gabigol encerrou seu ciclo vitorioso no Flamengo, mas com o desempenho abaixo em campo, ainda assim foi premiado com o seu novo acordo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta terça-feira (24) um novo decreto que estabelece normas para o uso da força durante operações policiais em todo o território nacional. [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo federal a comprar o medicamento Elevidys, um dos mais caros d[...]
Com recursos federais de mais de R$ 26 milhões, Governo de Mato Grosso vai executar 11 seleções públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.273, publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União, que estende o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência[...]