115 matérias encontradas
Criminosos usam mensagens alarmantes e links fraudulentos para simular bloqueios financeiros e induzir vítimas a fornecer dados pessoais ou realizar pagamentos indevidos
Norma padroniza atuação das forças de segurança e busca reduzir a impunidade em casos de violência contra a imprensa
Vítima foi assassinada com tiro; suspeito foi localizado em Jaraguari (MS)
Medida terá duração de 60 dias e objetivo é reduzir impactos da crise dos combustíveis na economia
Governador de Mato Grosso divulgou vídeo nas redes sociais afirmando que a decisão foi tomada após reflexão e diálogo com aliados políticos.
Leilões devem começar na próxima semana para garantir preço mínimo e evitar prejuízos no campo
Medida emergencial prevê divisão de custos entre União e estados para reduzir impacto da alta do combustível nas bombas
Serviços gratuitos permitem bloquear uso indevido do CPF, impedir abertura de contas não autorizadas e monitorar dados financeiros dos cidadãos
Integração de notas fiscais entre estados e ANP permitirá fiscalização mais rigorosa e mira abusos nos preços do diesel em todo o país
Contribuintes terão até 29 de maio para enviar a declaração referente aos rendimentos de 2025; regras e limites de obrigatoriedade foram divulgados no Diário Oficial
Pagamentos começam em 29 de maio e serão realizados em quatro lotes; ordem de prioridade inclui idosos, pessoas com deficiência e contribuintes que utilizarem declaração pré-preenchida com Pix.
Operação Gardien IV cumpriu mandado de prisão preventiva; investigações apontam que suspeito pode ter cometido crimes desde 1998 e ao menos seis vítimas já foram identificadas
Ação cumpriu mandado de busca e apreensão e recolheu dispositivos eletrônicos que serão analisados pela perícia
Ex-policial federal ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Lava Jato e passa a integrar a gestão municipal
Estudo da equipe econômica vai apontar custos e fontes de financiamento; medida ainda depende de acordo com estados e municípios
Grupo atuava com a distribuição de diferentes tipos de entorpecentes, como variações de maconha e drogas sintéticas
Mato Grosso superou meta do Indicador Criança Alfabetizada, alcançou 61% de crianças alfabetizadas e se destacou entre os melhores do país
Investigação apura entrada irregular de canetas emagrecedoras e anabolizantes vindos do Paraguai
Fisco esclarece que nova lei amplia isenção e reduz imposto, garantindo ganho real no salário líquido da categoria
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na capital; investigação apura armazenamento e possível produção de material criminoso envolvendo crianças e adolescentes
Canal eletrônico é automático para todos os CNPJs e exige monitoramento frequente para evitar perda de prazos legais
Primeira fase da Operação Escudo Digital apura armazenamento e compartilhamento de material ilegal envolvendo crianças e adolescentes
Órgão afirma que não há tributação nem fiscalização de transações via Pix e alerta para uso de fake news em golpes e desinformação
Mandado de busca apreendeu celulares e investigação aponta compartilhamento de arquivos ilícitos por aplicativos
Estado recebeu premiação por combate a insegurança alimentar e foi um dos cinco vencedores da 1ª edição do Prêmio Brasil Sem Fome
Calendário terá 10 feriados nacionais e 9 dias de ponto facultativo entre eventos cívicos e religiosos
Suspeito descumpria ordem judicial, portava simulacro de pistola e foi contido por frequentadores até a chegada da PM
Pane mecânica levou piloto a aterrissagem de emergência em distrito de Porto Velho; ocupantes saíram ilesos
Edital da Capes abre adesão até 10 de dezembro; incentivo será pago por 24 meses e mira regiões com carência de docentes
Ação ocorreu com apoio da Funai e uso de cão farejador; buscas não localizaram drogas nem envolvidos.
Ação policial cumpre 17 mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva em quatro estados; prejuízo ultrapassa R$ 45 milhões
A atividade objetiva promover aprendizado prático sobre o funcionamento dos Poderes da República
Ação integra o projeto Estudante: Cidadão do Futuro que nesta edição conta com 10 escolas participando
Suspeito foi preso em flagrante com celular que armazenava imagens de exploração de menores
Resolução que cria o Programa de Bolsa Permanência do Mais Médicos foi publicada nesta segunda-feira no DOU
Cerca de 1,9 milhão de contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões
Mais de 1,8 milhão de contribuintes serão contemplados; pagamento está previsto para 29 de agosto.
Assinatura representa um marco para os moradores na regularização fundiária do estado
Ação cumpre mandados em 12 cidades de oito estados e busca desarticular rede criminosa ligada à Bolívia e ao Peru
Pagamento contempla 7,2 milhões de contribuintes e soma R$ 10 bilhões
Ação mira uso de aeronaves por organizações criminosas para o tráfico de drogas.
Serão mais de 7,2 milhões de contribuintes contemplados com crédito total de R$ 10 bilhões; pagamento está previsto para o dia 31 de julho
Pagamentos somam R$ 11 bilhões e beneficiam mais de 6,5 milhões de contribuintes prioritários
Além de posse e compartilhamento de material de abuso infantil, investigação em Itiquira aponta prática de atos libidinosos com menores de 14 anos por meios digitais.
Provas estão marcadas para o dia 27 de julho; inscrições começam em 26 de maio
O governo federal vai conceder apoio financeiro em parcela única no valor de R$ 60 mil a crianças com deficiência decorrente da síndrome congênita causada pela infecção do vírus Zika durante a gestaçã[...]
O documento estratégico busca mapear os riscos de desastres de cada município e estabelece protocolos que orientam atuação de órgãos
Investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026 visam aprimorar infraestrutura e qualidade da educação, com foco nas escolas em situação de vulnerabilidade. Adesão deve ser feita até 6 de junho.
Com a alteração, documentos fiscais no CNPJ atual podem ser emitidos somente até o dia 10 de maio
Valor total a ser pago é de R$ 339,63 milhões e beneficia cerca de 280 mil contribuintes