27 matérias encontradas
Durante o evento houve o lançamento internacional da ISO 8347:2025, apresentação da norma nacional para biomassa nativa e entrega do Selo Platina à Sema por boas práticas contra a violência feminina
Foram cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão pela equipe da DHPP em pontes estratégicos da cidade
Decreto publicado no Diário Oficial estabelece ações de mediação de conflitos, apoio psicossocial e monitoramento de ocorrências na rede pública e privada de ensino
Medida prevista em decreto mantém serviços essenciais e atendimento de urgência em funcionamento
Benefício tributário ajuda a segurar preços dos insumos em cenário de custos elevados
Empresas que adotam restrições, além da legislação ambiental, não terão acesso a benefícios públicos
As duas normas trazem as informações sobre as funcionalidades dos dois novos módulos do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) lançados recentemente
Estado aponta ausência de ocupação indígena, omissão no processo e risco à segurança jurídica de famílias e produtores
Mauro Mendes ressaltou que medida cria insegurança jurídica a centenas de famílias e produtores
O prazo para defesa do produtor rural contra autos de infração aplicado pelo Indea passa a ser de 30 dias corridos
Equipe está no município desde sexta-feira (12) para auxiliar no atendimento às famílias
Medida vai facilitar o processo de regulação dos leitos no Estado de Mato Grosso, por meio de dados atualizados e em tempo real
O decreto foi construído com a participação do TCE, da ALMT, PGE, Seplag, CGE e sindicatos representativos de classe dos servidores estaduais
Encontro marca o início das discussões para definir metas e integra o lançamento do Sistema de Logística Reversa MT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (3) o decreto que determina a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro [...]
A norma também dispõe sobre situação de emergência e constitui a sala de situação central em Mato Grosso
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (26), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou decreto que estabelece o repasse de mais de R$ 144 milhões aos municípios afetados pela extinção do F[...]
Um juiz federal em Seattle bloqueou nesta quinta-feira (23) a implementação de um decreto presidencial de Donald Trump que restringia a cidadania por direito de nascença nos Estados Unidos. O juiz dis[...]
Durante os eventos de exaltação da democracia nesta quarta-feira, 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto um decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defes[...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (30) o novo valor do salário mínimo para 2025. Por meio de decreto presidencial, o piso nacional será reajustado para R$ 1.518 a [...]
O governador Mauro Mendes afirmou que o decreto federal que visa restringir a atuação da polícia no país, publicado nos últimos dias, é um "absurdo" que tenta culpar a Polícia Militar pelo grave probl[...]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da[...]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta terça-feira (24) um novo decreto que estabelece normas para o uso da força durante operações policiais em todo o território nacional. [...]
A Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira (3) uma moção para bloquear o decreto de Lei Marcial anunciado pelo presidente Yoon Suk Yeol, com 190 votos a favor e nenhum contra. [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta segunda-feira (9), o emprego das Forças Armadas para garantir a segurança durante a votação e apuração das eleições municipais de 2024. O decret[...]
Os vereadores da Câmara Municipal votaram pela sustação do decreto do prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB), que havia declarado como de utilidade pública uma área de 10 hectares no micro distrito industr[...]
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, prorrogou o decreto de calamidade na saúde da capital, pelo período de 90 dias. O documento foi publicado na Gazeta Municipal, nesta quinta-feira (10). De acord[...]