12 matérias encontradas
Homem de 45 anos tinha mandado definitivo e cumprirá mais de sete anos de pena em regime fechado
Sentença prevê 12 anos de prisão em regime fechado; homem estava foragido desde novembro
Casal será indenizado em R$ 10 mil após abordagem abusiva e constrangimento dentro da loja, decide TJMT
O crime ocorreu em uma trilha no Morro da Luz, em agosto de 2022
A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (6) um ex-sargento da Polícia Militar condenado a mais de 64 anos de prisão por crimes de roubo e associação criminosa. A prisão foi realizada pela Gerência [...]
A recente condenação da apresentadora Anna Hickmann ao pagamento de alimentos compensatórios ao ex-marido, Alexandre Corrêa, tem gerado polêmica e acalorado discussões sobre as implicações financeiras[...]
Em suas alegações finais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-candidato a vereador por Cuiabá, Vanderson Alves Nunes, por participação nos atos antidemocráticos em B[...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A pena foi definida no julgamento virtual da ação pen[...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última quarta-feira (27), um recurso do fazendeiro Itacir Jose Picinin, mantendo sua condenação por desmatar vegetação nativa na Fazenda Boa Ventura, localiz[...]
Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomaram a decisão de forma unânime, em segunda instância, nesta terça-feira
Mulher era 40 anos mais nova que o sogro dela, que tinha 89 anos, quando se casou com ele em 2011
Em decisão publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (29) o ministro Gilmar Mendes anulou a condenação de Luis Carlos Magalhães Silva, o Luizinho Magalhães (PP), por compra de votos nas eleiç[...]