A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio das contas bancárias, a suspensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilita[...]
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um produtor rural ao pagamen[...]
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, designou novos membros do Ministério Público para integrar o[...]
A Secretaria de Estado de Justiça informa que uma advogada foi flagrada nesta terça-feira (25.2) tentando entrar na Penitenciária[...]
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o [...]
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso se prepara para a realização da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se[...]
Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da inden[...]
O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmo[...]
Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14 horas, a ré[...]
Reportagem do Portal Uol publicada nesta segunda-feira (24), revela uma movimentação financeira suspeita entre a esposa do lobista Andre[...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na noite desta sexta-feira (21), estender a proteção da Lei Maria da Penha a c[...]
Um vendedor, que trabalha com máquinas e implementos de pequeno porte, conseguiu na Justiça uma indenização por danos mora[...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acatou o pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida [...]
A Justiça condenou a Usina Hidrelétrica Itiquira Energética S.A. por danos ambientais que causaram a morte de centenas de peixes [...]
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou a Coca Cola e o supermercado Assaí a indenizarem uma consumido[...]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte[...]
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) publicou o edital para as inscrições de promotores e procuradores de Justi&cced[...]
A Segunda Turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá S.A. deverá paga[...]
Promover a conscientização sobre a violência de gênero e fortalecer a rede de apoio a mulheres, crianças e adolescent[...]
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível, participou nesta sexta-feir[...]
