A formalização foi feita por meio de Instrução Normativa conjunta. A Casa de Leis repassou mais de R$ 73 milhões ao órgão previdenciário.
Deputados fizeram duas sessões a mais nesta quarta-feira para aprovar projeto do Executivo que garante a obra
Com a assinatura de Instrução Normativa Conjunta, Assembleia Legislativa transfere R$ 73,6 milhões ao novo sistema, reforçando compromisso com sustentabilidade e valorização dos servidores públicos.
Medida proíbe exposição de menores em semáforos e vias públicas, reforçando a atuação de órgãos de proteção e assistência social.
A decisão liminar foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, em face de Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ALMT
Obra foi licitada em 2013 e iniciada em 2018 sem previsão de acessos e desapropriações
A iniciativa considerou os resultados de levantamento referente à Fiscalização Nacional Coordenada Projeto Infância Segura.
Para o setor produtivo, a medida representa uma vitória da legalidade e da valorização do produtor que cumpre a lei
“Não vamos aceitar que obras tão urgentes e simples fiquem no papel. Vamos continuar cobrando, porque cada dia de atraso representa mais riscos e mais perdas”
A Câmara Municipal de Cuiabá foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta terça-feira (29)[...]
O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá aprovou, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que propõe alterações n[...]
No mês dedicado à causa animal e à prevenção contra os maus-tratos e crueldade, a prefeita inicia a elaboração de um plano de governo municipal de acolhimento e conscientização
Programa existe desde 2023 e Várzea Grande, a segunda maior cidade de Mato Grosso, era uma das poucas que não havia aderido. “Faltava vontade política e gestão eficiente”
Duas das novas legislações são de autoria direta de Max Russi, e a terceira foi apresentada em coautoria com o deputado Fabio Tardin
A conquista dos estudantes da escola militar reafirma o protagonismo do CBMMT no incentivo à formação de líderes
Em meio a um dos debates mais relevantes para o setor agropecuário do país, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)[...]
As inscrições são online e seguem abertas até 11 de maio
Secretário Rogério Gallo defende ajustes para garantir equilíbrio federativo
A Lei 12.709/2024 foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado
Além de leis, o deputado já destinou mais de R$ 1,7 milhão em defesa dos animais
