O prazo para adequação é de 180 dias a partir da publicação da lei.
Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena busca articulação entre União, Estado e municípios para garantir atendimento digno aos povos originários
Área de escape na Serra de São Vicente começa a sair do papel após pressão contínua do deputado
Nem todo mundo entende, exatamente, o que são as emendas parlamentares. Elas têm importância vital para o cidadão e sua comu[...]
Medida garante previsibilidade ao setor produtivo ao manter fixo o valor da contribuição
Texto avança com apoio unânime e deve ser votado em plenário em agosto
Os documentos foram entregues na noite desta terça-feira (15) às famílias do Residencial 8 de Março.
Assembleia Legislativa se une ao Ministério do Trabalho e demais instituições públicas para ampliar o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade ao programa de aprendizagem profissional em Mato Grosso.
Novo decreto define critérios e autoriza aplicação de contramedidas a países que adotem barreiras unilaterais contra o Brasil
Proposta passa por mais uma rodada de votação e, se aprovado, segue para sanção do governador Mauro Mendes
“A mineração tem tudo para ser o próximo agronegócio de Mato Grosso"
A luta contra o assédio sexual e a violência contra a mulher é uma das bandeiras do deputado Max Russi. Em 2020 ele criou a Lei nº 11.100/2020, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio às mulheres.
Evento propõe articulação entre sociedade e poder público para construir políticas urbanas inclusivas e sustentáveis
Propostas tratam de proteção animal, autismo, alimentação escolar, alienação parental e mudança de nome de rua; textos seguem para sanção do prefeito
A Comissão de Saúde recebeu a médica psiquiatra do HMC, Olicélia Poncioni, que apresentou dados sobre o aumento de 30% nos casos de suicídio nos primeiros 4 meses de 2025
Localizado na MT-040, rodovia que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger, o hospital está sendo estruturado como um centro público de alta complexidade e referência no ensino
Nos próximos três dias, especialistas, autoridades e profissionais de diversos países vão discutir soluções, inovações tecnológicas à prevenção de incêndios em áreas florestais
O projeto, de autoria do Executivo, foi enviado à Assembleia esta semana e incorporou melhorias sugeridas pelos parlamentares
A Prefeitura de Cuiabá empossou, nesta quarta-feira (11), seis novos procuradores municipais aprovados no concurso público realizado em [...]
Alunos das redes pública e privada de ensino, membros da 9ª Legislatura do programa Parlamento Jovem (biênio 2025/2027), percorreram diferentes setores da Casa de Leis
