Ministério da Fazenda suspende operação de patrocinadora máster do Flamengo

A decisão foi oficializada por meio da Portaria SPA/MF Nº 787, assinada pelo secretário Régis Anderson Dudena. A medida tem caráter provisório e prevê um prazo de até 90 dias para que as casas de apostas envolvidas se regularizem junto ao governo.

Vale lembrar que, em janeiro, o STF já havia imposto restrições a empresas do setor que patrocinam clubes como Flamengo e Corinthians.

O Flamengo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão. Já o advogado Nelson Wilians, que representa as casas de apostas afetadas, afirmou estar confiante de que a situação será revertida em breve.

Segundo ele, a empresa já apresentou todos os documentos técnicos exigidos, com exceção do certificado de integração — que, de acordo com Wilians, já foi finalizado e está aguardando apenas a análise do regulador.

— Todos os certificados técnicos referentes ao sistema de apostas, ao servidor de apostas esportivas (Sportsbook) e ao servidor remoto de jogos (RGS), conforme estabelecido na Instrução Normativa SPA/MF nº 3 de 10 de janeiro de 2025, foram entregues à Secretaria em fevereiro.

O único pendente era o certificado de integração, que já foi concluído e anexado ao sistema SIGAP, aguardando análise. Acreditamos que a suspensão será revista e, em breve, teremos uma portaria autorizando a operação em caráter definitivo — declarou o advogado.