comandante-geral da Polícia Militar, O coronel Alexandre Mendes, saiu em defesa da corporação, após as seis denúncias do Ministério Público Estadual contra dezenas de PMs por supostas execuções de suspeitos.
Em um artigo enviado à imprensa e postado nas redes sociais, o comandante diz que toda a tropa tem sua confiança e a confiança da sociedade mato-grossense. “Que não se deixa levar por jargões enviesados e sabe perfeitamente separar a realidade da ideologia. Que sabe que as facções não têm por costume nos receber com flores”, afirmou.
Segundo o militar, quando uma morte acontece durante uma ocorrência, não há que se falar em homicídio doloso ou assassinato. “Principalmente, porque, em regra, nenhum policial militar sai de casa para matar. Esse é o pressuposto que vale para o policial e para todo servidor público, que, não existe para agir contra a lei”, disse.
“Por isso, só posso colocar na conta do erro crasso o enunciado que leio na imprensa dando conta de uma “polícia que mata” em Mato Grosso, responsabilizando-a por um crescimento assombroso de mortes, diz-se mais de 800%”, completo, referindo-se à informação do MPE de que, entre 2015 e 2023 as mortes provocadas por policiais militares na Grande Cuiabá saltou 880%.
“Entender esse crescimento de mortes deve passar pela compreensão do aumento do poderio bélico das facções. Entender esse crescimento deve passar pela impunidade, pelo congestionamento do Judiciário, pela morosidade do sistema em si, sobretudo, pela falta de leis efetivas”, afirmou.
Ainda no texto, Mendes diz reconhecer o papel vital do Ministério Público como fiscal da lei, mas que também é passível de erro ou pode cometer excessos.
“Sabemos, sem sombra de dúvida, que uma postura de grupo não se confunde com a séria instituição MP, nem haverá de dificultar o diálogo institucional”.
Para o comandante, é incorreto se referir à PM como responsável pelo aumento de mortes. “Sobretudo porque cada uma delas não foi individualizada num processo tampouco pode ser descrita através de perícias absolutamente conclusivas de antemão, antes de darem aos supostos autores o direito da ampla defesa”.
“Ações como essa podem até intimidar. Podem até enfraquecer nossa moral. Pois, digo e afirmo à nossa tropa: firmados na legalidade estamos, juntos apesar de qualquer tentativa de intimidação. Não sou filho de pai assustado. Não somos. Quem anda na legalidade, a maioria absoluta da tropa, tem o meu respaldo. Sigamos em frente, a despeito, dos profetas do caos”, finalizou.
As denúncias
Entre quinta e sexta-feiras, o MPE denunciou dezenas de policiais militares por 23 mortes de civis, consideradas pelos promotores como execuções.
Os casos foram investigados pela Operação Simulacrum, deflagrada em 2020.
Os policiais são acusados de armar emboscadas para executar suspeitos de crime em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo o MPE, eles contavam com a ajuda de um segurança particular, que arregimentava assaltantes para crimes e avisava a PM.
Leia a íntegra:
"É absurda qualquer generalização que responsabiliza a polícia militar por mortes. Quando o evento morte ocorre numa ocorrência não há que se falar em homicídio doloso ou assassinato, principalmente, porque, em regra, nenhum policial militar sai de casa para matar. Esse é o pressuposto que vale para o policial e para todo servidor público, que, não existe para agir contra a lei. Por isso, só posso colocar na conta do erro crasso o enunciado que leio na imprensa dando conta de uma “polícia que mata” em Mato Grosso, responsabilizando-a por um crescimento assombroso de mortes, diz-se mais de 800%.
Digo a tropa da PMMT de forma direta: vocês têm a minha confiança e a confiança da sociedade mato-grossense, que não se deixa levar por jargões enviesados e sabe perfeitamente separar a realidade da ideologia. Que sabe que as facções não têm por costume nos receber com flores. À você policial militar que me lê, saiba que não é a palavra de profetas do medo que irá transformar a verdade em mentira. A mentira que a polícia mata. A verdade que a polícia defende e promove a vida.
Entender esse crescimento de mortes deve passar pela compreensão do aumento do poderio bélico das facções. Entender esse crescimento deve passar pela impunidade, pelo congestionamento do judiciário, pela morosidade do sistema em si, sobretudo, pela falta de leis efetivas. Responsabilizar a polícia é distrair das verdades inconvenientes que precisam ser, estas sim, acusadas por quem devem promover a verdade. Responsabilizar esse ou aquele antes da sentença final é tomar para si o papel de acusador e juiz.
Reconhecemos o papel vital do Ministério Público como fiscal da lei bem como a humanidade de quem pode errar ou se exceder na função, mas nem por isso, merece menos do que a Constituição lhe outorga em matéria de ampla defesa. Sabemos, sem sombra de dúvida, que uma postura de grupo não se confunde com a séria instituição MP, nem haverá de dificultar o diálogo institucional.
É infeliz, portanto, toda fala que se refere à polícia como responsável pelo aumento dessas mortes. Sobretudo por que cada uma delas não foi individualizada num processo tampouco pode ser descrita através de perícias absolutamente conclusivas de antemão, antes de darem aos supostos autores o direito da ampla defesa. Defesa essa que é social e ética, vinda da população que conhece nossa luta, antes de ser constitucional pela presunção de inocência.
Ações como essa podem até intimidar. Podem até enfraquecer nossa moral. Pois, digo e afirmo à nossa tropa: firmados na legalidade estamos juntos apesar de qualquer tentativa de intimidação. Não sou filho de pai assustado. Não somos. Quem anda na legalidade, a maioria absoluta da tropa, tem o meu respaldo. Sigamos em frente, a despeito, dos profetas do caos."
