Polícia Civil desarticula esquema de divulgação ilegal de HQs asiáticas pela internet

A ação faz parte de uma mobilização da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para intensificar o combate aos crimes contra a propriedade intelectual.

As investigações tiveram início depois do recebimento de uma denúncia sobre a divulgação ilegal de conteúdos protegidos por direito autoral. Foi apurado que o site investigado, com uma média de cerca de cinco mil acessos mensais, atuava de forma estruturada para obter, indiretamente, lucros ilícitos através de monetização publicitária e doações voluntárias realizadas pela plataforma.

A conduta criminosa lesava diretamente os titulares dos conteúdos divulgados ilegalmente não apenas de forma financeira, mas também no que concerne à concorrência leal no setor audiovisual e literário, bem como à geração de empregos e recolhimento de tributos.

“Com a operação, a Polícia Civil do Mato Grosso e o Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçam seu compromisso no combate à pirataria e à violação de direitos autorais na internet, crimes que prejudicam a economia criativa e desrespeitam o trabalho de artistas e produtores”, disse o delegado titular da DRCI, Guilherme Fachinelli. 

Legislação

No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais. As investigações prosseguirão para identificar toda a cadeia de envolvidos e responsabilizá-los na forma da lei.

Slimeread Traço Final

O termo faz referência ao domínio do site de desenho característico das histórias em quadrinhos e sugere o encerramento da conduta criminosa depois da ação policial.