MP recorre e pede prisão preventiva de homem flagrado com 46kg de droga

Durante a abordagem policial, o homem revelou que receberia R$ 5 mil pelo transporte do material ilícito de Rondonópolis a (MT) a Rio Verde (GO). Na audiência de custódia realizada em 15 de janeiro, o juízo homologou o flagrante e, contrariamente à manifestação ministerial, aplicou medidas cautelares diversas da prisão em favor do caminhoneiro.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da decisão sob o argumento de que a prisão é imperiosa para a manutenção da ordem pública, de maneira a evitar que o agente solto volte a delinquir. Além disso, destacou que a colocação de tornozeleira eletrônica no presente caso é medida insuficiente ante a gravidade do crime cometido, seja pela alta reprovabilidade social seja pelo grande risco causado à saúde pública.

“A bem da verdade, à luz do quadro fático que a nós se apresenta, resulta claro que a liberdade do acusado ameaça a ordem pública e pode estimular a prática de novas infrações penais, além de gerar e brotar a odiosa sensação de impunidade no meio social, ante a repercussão extremamente negativa do crime nesta comunidade interiorana”, argumentou o promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos.

O promotor acrescentou ainda que o crime foi cometido pelo lucro fácil e que a colocação em liberdade do caminhoneiro é um descrédito à justiça uma vez que, embora tecnicamente primário, ele já celebrou, há pouco tempo, acordo de não persecução penal que prevê o não cometimento de outros crimes.