A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, em operação realizada nesta quarta e quinta-feira (3 e 4.9), interditaram duas empresas que apresentavam diversas irregularidades graves na capital.
A primeira ação ocorreu, na quarta-feira (3) em uma clínica de estética localizada no bairro Jardim Leblon. Durante a fiscalização, policiais civis e fiscais da Vigilância encontraram medicamentos vencidos, sem registro de data de abertura, importados ilegalmente e sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No local, também foi apreendido o produto Toskani Silicor (TNK Silicor), cuja comercialização e uso são proibidos no Brasil.
Nas redes sociais, a responsável pela clínica interditada ostenta mais de sete mil seguidores, oferecendo serviços de harmonização facial e corporal para homens e mulheres. As postagens exibem supostos resultados de aumento de seios e glúteos semelhantes aos de implantes de silicone, mas obtidos exclusivamente por meio da aplicação de substâncias injetáveis, prática irregular e de alto risco à saúde.
Na quinta-feira (4), a fiscalização alcançou uma empresa de atendimento móvel de urgências, situada no bairro Quilombo, que atuava na prestação de serviços de ambulância em eventos e, possivelmente, em atendimentos domiciliares de home care. A equipe constatou que o estabelecimento funcionava sem responsável técnico, sem alvará de funcionamento e com veículos em situação irregular.
No interior da empresa foram localizados medicamentos e insumos vencidos, fracionados de forma inadequada e armazenados sem controle de temperatura, além do descarte irregular de objetos perfurocortantes. No local também foi identificado um consultório médico improvisado, com indícios de que consultas eram realizadas clandestinamente, demonstrando uma situação ainda mais grave.
Diante das irregularidades, as duas empresas foram interditadas e multadas pela Vigilância Sanitária. O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que será instaurado procedimentos investigativos para apurar responsabilidades e eventuais crimes contra a saúde pública.
“Foram fiscalizações importantes que resultaram na apreensão de medicamentos vencidos, armazenados de forma inadequada, em empresas que prometiam resultados milagrosos e que lidavam diretamente com a saúde de seus pacientes, porém que com suas ações poderiam trazer grandes malefícios aos consumidores”, disse o delegado.
Como denunciar
A Polícia Civil reforça a importância da participação da sociedade no combate a práticas criminosas que colocam em risco a saúde e a vida da população.
Qualquer pessoa pode denunciar estabelecimentos que comercializem ou utilizem produtos falsificados. As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
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