Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal resgatou 563 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra da TAO Construtora, no município de Porto Alegre do Norte, a 1.300 km de Cuiabá. Os operários atuavam na construção de uma usina de etanol da empresa 3tentos, e a fiscalização foi intensificada após um incêndio, no dia 20 de julho, que destruiu os alojamentos.
A maior parte dos trabalhadores era oriunda de estados como Maranhão, Piauí e Pará. As inspeções revelaram um cenário alarmante: superlotação, instalações precárias, falta de água potável e energia, jornadas exaustivas, alimentação imprópria e ausência de equipamentos de proteção individual.
Alojamentos sem estrutura e risco à saúde
Segundo os auditores, os trabalhadores dormiam em quartos abafados, com apenas um ventilador para quatro pessoas e colchões usados cobertos por lençóis finos. Não havia travesseiros, fronhas ou roupas de cama adequadas. Em alguns casos, homens dormiam no chão ou sob mesas por falta de camas. A situação piorou com a interrupção frequente do fornecimento de energia, que afetava diretamente o bombeamento de água dos poços artesianos, deixando os trabalhadores sem acesso à água para higiene ou consumo.
Nos dias que antecederam o incêndio, muitos relataram que tomavam banho com canecas e enfrentavam longas filas para usar banheiros sujos, devido à falta de água. Após o incêndio, que destruiu os alojamentos masculino e feminino, parte da panificadora e da guarita, a empresa foi forçada a realocar os operários em hotéis e casas alugadas.
Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os seus pertences no incêndio. Desde então, foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 rescisões antecipadas de contrato e 42 pedidos voluntários de desligamento.
Jornadas abusivas e sonegação
As investigações revelaram ainda um esquema de pagamento ilegal. Os trabalhadores eram submetidos a extensas jornadas, com expediente até as 22h e também aos domingos, superando o limite de 8 horas e 48 minutos diárias previsto no contrato. Para burlar a fiscalização, as horas extras eram registradas em planilhas paralelas e pagas em dinheiro ou cheques “por fora” da folha de pagamento, caracterizando sonegação de encargos e direitos trabalhistas.
Os depoimentos apontam também práticas de aliciamento. Intermediários contratavam os operários em seus estados de origem e os faziam custear do próprio bolso as passagens até Mato Grosso. Caso não fossem aprovados nos exames admissionais, ficavam sem recursos para retornar para casa.
Comida contaminada e acidentes ocultados
A alimentação oferecida era alvo de constantes reclamações. Trabalhadores relataram encontrar larvas, moscas e alimentos estragados nas refeições, além da repetição constante de pratos e a má conservação dos insumos. O refeitório, quente e sem ventilação, obrigava muitos a comerem em pé ou ao ar livre.
No canteiro de obras, a equipe de fiscalização encontrou falhas graves em segurança do trabalho. Faltavam EPIs adequados, os locais eram excessivamente empoeirados e sem ventilação, e havia relatos de acidentes sem registro oficial, incluindo ferimentos nas mãos, pés e casos de doenças de pele provocadas pelo contato com produtos químicos.
Medidas e responsabilizações
O MPT negocia atualmente um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a TAO Construtora para garantir o pagamento das verbas rescisórias, indenizações por danos morais individuais e coletivos, compensações pelos pertences perdidos no incêndio e pelos gastos com deslocamento até o estado, além da regularização das condições de alojamento e segurança nas obras.
A força-tarefa segue com a análise de documentos e não descarta novas inspeções. A obra em Porto Alegre do Norte é a maior entre as quatro em andamento pela TAO Construtora em Mato Grosso, onde a empresa emprega cerca de 1,2 mil pessoas.
