Polícia
Justiça revoga prisão de mulher acusada de adotar gatos para matar e impõe tornozeleira eletrônica
Larissa Karolina Silva Moreira, de 28 anos, estava presa desde junho; decisão aponta falta de elementos para manter prisão preventiva.
A prisão preventiva de Larissa Karolina Silva Moreira, 28 anos, acusada de adotar gatos para submetê-los a maus-tratos e matá-los, foi revogada na sexta-feira (25) pela Primeira Câmara Criminal. Ela estava detida desde junho e passará a ser monitorada por tornozeleira eletrônica. Para os magistrados, não há indícios de que a acusada voltará a cometer crimes, e os fundamentos da prisão não se sustentam.
O relator do caso, desembargador Orlando Perri, rejeitou também o pedido da ONG Tampatinhas Cuiabá para participar do processo como amicus curiae (colaborador do tribunal). Segundo ele, não há base legal para a intervenção de terceiros em habeas corpus, salvo em situações excepcionalíssimas, o que não se aplica ao caso, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em relação à prisão, Perri acatou os argumentos da defesa, destacando que a decisão anterior se apoiou em um “flagrante presumido”, já que Larissa não foi detida no momento do crime. Ainda assim, a presença de vestígios ligados aos maus-tratos — como lençóis com sangue e restos de mantimentos usados para alimentar os animais — validou a legalidade da prisão em um primeiro momento.
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Foto: Montagem Leiagora
