O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 4 de abril, o resultado preliminar da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa que visa incentivar o ingresso na carreira docente. Os resultados podem ser consultados no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com previsão de início do pagamento das bolsas em maio.
O programa contempla estudantes aprovados em cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), desde que tenham alcançado nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Como parte do programa Mais Professores para o Brasil, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferecerá um benefício mensal de R$ 1.050 aos estudantes selecionados durante toda a duração do curso presencial. Do valor total, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados como poupança.
A partir de 5 de abril, abre-se o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar. Os candidatos que desejarem contestar o resultado poderão fazê-lo até 9 de abril, conforme as diretrizes estabelecidas no Edital nº 1/2025 da Capes. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 14 deste mês.
Para manter o benefício, os estudantes selecionados deverão cumprir requisitos como aproveitamento acadêmico e frequência regular. O resgate da poupança acumulada está condicionado ao ingresso como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Uma segunda chamada do programa será aberta a partir de 7 de abril, destinada aos interessados que atendem aos critérios de elegibilidade, mas ainda não realizaram inscrição. O cadastro deverá ser efetuado na Plataforma Freire.
O Pé-de-Meia Licenciaturas representa a primeira iniciativa brasileira que estabelece um incentivo financeiro específico para atrair e garantir a permanência de estudantes com alto desempenho na carreira docente. O MEC destaca que os professores desempenham papel fundamental na redução das desigualdades educacionais e na construção de uma sociedade mais equitativa.
O programa integra o Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, que visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso no ensino público e valorizar os profissionais do magistério. A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e inclui, além do Pé-de-Meia Licenciaturas, outras ações como Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.