Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino começam a receber, a partir desta segunda-feira (31), a primeira parcela do programa Pé-de-Meia 2025, referente ao Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. O pagamento ocorrerá de forma escalonada até 7 de abril, seguindo um calendário organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
A Caixa Econômica Federal informou que serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas neste mês. Desse total, 1,3 milhão serão destinadas aos novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025. O Incentivo Matrícula é concedido a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo atual.
Para verificar se tem direito a receber os benefícios, o estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). Vale lembrar que, em fevereiro, o MEC já havia repassado os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.
Calendário de pagamento
O pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia 2025, no valor de R$ 200, seguirá o seguinte cronograma:
- 31 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
- 1º de abril: nascidos em março e abril
- 2 de abril: nascidos em maio e junho
- 3 de abril: nascidos em julho e agosto
- 4 de abril: nascidos em setembro e outubro
- 7 de abril: nascidos em novembro e dezembro
Os quatro tipos de incentivos
A Poupança do Ensino Médio, como também é conhecida, oferece quatro modalidades de incentivos financeiros aos estudantes:
1. Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, por matrícula registrada no início do ano letivo.
2. Incentivo-frequência: concedido mediante frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. No ensino regular, são pagas nove parcelas durante o ano, no valor de R$ 200 cada.
3. Incentivo-conclusão: totaliza R$ 3 mil por conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio, além da participação em avaliações educacionais. O saque desse valor depende da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
4. Incentivo-Enem: valor de R$ 200 pago em parcela única ao estudante do terceiro ano que participar comprovadamente nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela anual. As parcelas do incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são distribuídas ao longo do ano letivo, mediante comprovação da frequência mensal do estudante.
Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o benefício é pago em quatro parcelas de R$ 225 por semestre cursado, totalizando R$ 900 por semestre.
Como funcionam os depósitos
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são depositados pelo Ministério da Educação em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.
O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. O login é feito com o próprio CPF do estudante na conta do portal Gov.br, sendo aceita conta com nível de segurança bronze.
Programa de combate à evasão escolar
O Pé-de-Meia é um programa federal do Ministério da Educação que funciona como incentivo financeiro para que estudantes de baixa renda da rede pública permaneçam na escola e concluam o ensino médio, evitando o abandono dos estudos para ingressar precocemente no mercado de trabalho.
A política pública é direcionada a jovens matriculados no ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que pertençam a famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A inclusão no programa é automática para todos os estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos, sem necessidade de inscrição.
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025, com depósitos realizados de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem