O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a Prova Nacional Docente (PND) será realizada no segundo semestre deste ano. Este exame unificado permitirá que as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios contratem professores para as redes públicas de ensino. O PND, apelidado de "Enem dos Professores", busca centralizar a forma de ingresso no magistério da educação básica em todo o país, semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é a principal forma de acesso a universidades públicas e privadas.
A adesão à PND é opcional. As secretarias de Educação têm até o dia 17 de abril para manifestar interesse na prova, conforme estabelecido no edital do MEC. Para isso, os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) usando seu login no portal Gov.br. No módulo da PND, eles devem selecionar a aba "Adesão" e responder ao questionário correspondente. Após confirmar a adesão, a secretaria de Educação deverá cadastrar o edital de seleção até 25 de junho.
As redes públicas de ensino poderão utilizar os resultados da PND como critério único ou complementar na seleção de novos docentes. Além disso, estados, municípios e o Distrito Federal poderão estabelecer critérios adicionais de recrutamento, como provas práticas ou avaliação de títulos.
A PND será referendada pela prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade), aplicada pelo Inep desde 2024. A inscrição no exame é obrigatória para todos os concluintes de cursos de licenciatura, que formam professores para a educação básica. Anualmente, o Enade avalia competências e habilidades gerais e específicas necessárias para a atuação docente.
Na primeira edição da PND, o MEC avaliará 17 áreas do conhecimento, incluindo artes visuais, ciências biológicas, educação física, filosofia, história, matemática e pedagogia. Os formandos participarão de avaliações teóricas e práticas, sendo a primeira composta por questões gerais da formação docente e a segunda realizada durante estágios supervisionados.
A Prova Nacional Docente é uma das iniciativas do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano. Além de facilitar a seleção de profissionais qualificados, o exame visa ajudar a União, estados e municípios a formular e avaliar políticas públicas de formação de professores, promovendo também a autoavaliação dos participantes.
O MEC e o Inep apresentaram o processo unificado para o ingresso de professores durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas, realizado em fevereiro, em Brasília. Com a PND, espera-se fortalecer a qualidade do ensino na educação básica pública em todo o país.