O Ministério da Educação (MEC) anunciou que começará a pagar, a partir da próxima terça-feira (25), a parcela de R$ 1.000 aos estudantes do programa Pé-de-Meia que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024. Além disso, alunos que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um adicional de R$ 200.
O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público, visando democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
Os pagamentos seguirão um cronograma baseado na data de nascimento dos beneficiários e na série concluída. Para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024, o calendário será:
- 25 de fevereiro: nascidos de janeiro a junho
- 26 de fevereiro: nascidos de julho a dezembro
Já os alunos que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.
Regras para Recebimento
Para ter direito ao benefício, é necessário que o estudante tenha sido aprovado na etapa correspondente do ensino médio. Os alunos que concluíram o 3º ano podem realizar o saque imediatamente, enquanto aqueles que estão no 1º ou 2º ano só poderão retirar o valor após a conclusão completa do ensino médio.
Estudantes de escolas que ainda não encerraram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que as redes de ensino informarem suas aprovações. O mesmo vale para alunos que tiveram parcelas bloqueadas no ano anterior, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
Como Acessar o Benefício
A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta para os estudantes que atendem aos critérios do programa. O benefício pode totalizar até R$ 9.200 por aluno, incluindo parcelas por frequência e depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja através do aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência bancária. Estudantes maiores de 18 anos já têm acesso liberado à conta para utilização dos valores recebidos.
O Pé-de-Meia conta com a colaboração dos estados, Distrito Federal e municípios, que fornecem as informações necessárias para a execução do programa, garantindo o acesso aos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.