Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

"Não vamos ter um informe de uma orientação única dentro do estado do Pará. Haverá uma regra geral de não poder ter o telefone, mas a forma de funcionamento a gente vai deixar as escolas determinarem junto com a comunidade", explicou Soares.

Na rede particular, a implementação também gera dúvidas. O estudante Théo Teixeira, 16 anos, relata que em sua escola as aulas começaram no mesmo dia da sanção da lei, e por enquanto o uso nos intervalos ainda é permitido. Sua mãe, Larissa Lima, gestora de laboratório de análises clínicas, apoia a proibição, acreditando que isso permitirá maior dedicação ao aprendizado.

A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê exceções para fins pedagógicos ou didáticos, sob orientação dos profissionais de educação, além de casos relacionados à acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais ou condições de saúde dos estudantes.

Alguns estados e municípios já possuem legislações próprias sobre o tema, como Ceará e Rio de Janeiro, mas com especificidades diferentes da lei federal. O MEC foi consultado sobre o prazo para divulgação da regulamentação, mas não respondeu até o momento da publicação desta matéria.