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Ambulantes têm até 5 de junho para desocupar calçadas da Rua 13 de Junho de Cuiabá

Publicado às

11h55

15/05/2025

Ambulantes têm até 5 de junho para desocupar calçadas da Rua 13 de Junho de Cuiabá

Imagem: Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá deu início, nesta quarta-feira (14), a uma nova etapa do Programa Ambulantes em Ordem, que visa a reorganização do comércio informal nas vias centrais da capital. O foco principal desta fase é a realocação dos vendedores ambulantes que atualmente ocupam as calçadas da Rua 13 de Junho e vias adjacentes do Centro Histórico.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, foi emitida a Notificação Pública nº 2, estabelecendo o prazo até 5 de junho para que os comerciantes desocupem voluntariamente os espaços públicos. A ação inclui a distribuição de materiais informativos que destacam os benefícios da transferência para pontos de venda no Shopping Orla.

"Essa ação faz parte de um esforço coletivo para oferecer dignidade, estrutura e oportunidades reais a esses trabalhadores. Queremos que deixem as ruas não por imposição, mas por escolha, ao perceberem que é possível crescer, guardar seus produtos, se formalizar e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Estamos tratando todos com muito respeito. Aliás, essa, inclusive, foi uma determinação do prefeito Abilio", declarou a secretária.

O programa é uma resposta às recomendações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e busca garantir o cumprimento das normas urbanísticas na capital. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) em colaboração com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur).

A administração municipal também destacou que a ocupação irregular das calçadas constitui uma das principais reclamações da população cuiabana, especialmente de pessoas com deficiência, que enfrentam sérias dificuldades de locomoção devido à disposição desordenada das barracas nos passeios públicos.

Cadastramento no Shopping Orla

Entre os dias 26 e 30 de maio, das 8h às 17h, representantes da Prefeitura estarão presentes na Praça da República para realizar o cadastramento dos ambulantes interessados em ocupar provisoriamente um ponto de venda no Shopping Orla. Simultaneamente, uma equipe do SINE (Sistema Nacional de Emprego) estará disponível para inscrever candidatos em vagas de trabalho formal.

Fernando Medeiros, secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, enfatiza que a iniciativa vai muito além da simples reorganização urbana: “Faremos o cadastramento dos ambulantes que querem ocupar o Shopping Orla. Nossa intenção é gerar oportunidades e capacitação para que esses trabalhadores se tornem microempreendedores ou até grandes empresários no futuro. Neste cadastramento, faremos um diagnóstico individual para que eles saiam da informalidade e também tenham acesso a linhas de crédito”, afirmou.

Detalhes da notificação

A Notificação Pública nº 002 determina a desocupação por parte de todos os comerciantes que utilizam trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes ou estruturas similares, bem como aqueles que expõem mercadorias manualmente, por meio de mostruários ou painéis, instalados de forma permanente ou habitual sobre os passeios públicos e logradouros da Rua 13 de Junho e vias do entorno do Centro Histórico de Cuiabá sem a devida autorização municipal.

A Prefeitura reforça que o objetivo central do programa é promover a organização do espaço urbano enquanto oferece condições mais dignas e oportunidades de crescimento para os trabalhadores do comércio informal.