CDL Cuiabá solicita regime tributário diferenciado para comerciantes afetados por obras do BRT

“Temos mantido um diálogo constante com o Governo do Estado para monitorar o impacto sobre nossos associados. Embora não tenhamos recebido o cronograma oficial das obras, é público que há atraso, o que nos deixa em alerta”, destacou Macagnam.

O pedido inclui a redução temporária de impostos, abrangendo o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o município, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nível estadual.

Ananias Filho reiterou a disposição da prefeitura em colaborar: “Somos parceiros para construir uma solução. Vamos analisar internamente a viabilidade jurídica e financeira, mas aprovamos a ideia de dar uma atenção maior para as empresas prejudicadas.”

Fabio Garcia, por sua vez, comprometendo-se a levar a demanda tanto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) quanto ao Governador Mauro Mendes, mencionou que já receberam reivindicações semelhantes durante a obra em Várzea Grande, onde não foi concedida isenção. “Talvez a oferta de linha de crédito subsidiada possa ser uma alternativa mais viável”, sugeriu.

Em 12 de março de 2024, a CDL Cuiabá propôs ao governador Mauro Mendes a criação de uma linha de financiamento através da Desenvolve MT, com prazos de carência maiores e juros subsidiados. “Acreditamos que pode ser uma alternativa para apoiar quem está sendo prejudicado pelo atraso nas obras”, concluiu Júnior Macagnam.

A CDL Cuiabá continua a trabalhar em busca de soluções que minimizem os impactos das obras do BRT sobre o comércio local, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento econômico da região.