Depois de mais de uma década sem qualquer atualização no valor venal dos imóveis, Cuiabá inicia um processo de revisão que promete reequilibrar a base tributária do município. A medida ocorre em um momento em que a capital já não se parece mais com a cidade de 2010: bairros se transformaram, novas regiões ganharam destaque e o mercado imobiliário viveu um ciclo de forte expansão que alterou significativamente o panorama urbano.
Ao longo desses 15 anos, a capital passou por um período marcado por crescimento acelerado, obras estruturais e um boom de empreendimentos de médio e alto padrão. A preparação para a Copa do Mundo de 2014 impulsionou investimentos como viadutos, ampliação da malha asfáltica e outras melhorias que elevaram o padrão de diferentes regiões. Somado a isso, o avanço no sistema de abastecimento de água contribuiu para valorizar áreas antes pouco exploradas pelo setor imobiliário.
Bairros como Jardim Imperial, Jardim Itália, Morada do Ouro, Ribeirão do Lipa e a Avenida Beira Rio se consolidaram como polos de imóveis de padrão superior. Em 2025, levantamento da Fecomércio reforça essa mudança ao apontar que as regiões Norte e Leste concentram os maiores valores médios, enquanto as regiões Oeste e Sul registram volume maior de vendas, porém com preços mais moderados.
Mesmo diante desse cenário de transformação, a planta genérica de valores permaneceu congelada desde 2010. A atualização anual é prevista na resolução 31/2012 do Tribunal de Contas do Estado, que obriga os municípios a comunicar ao cartório, até 31 de janeiro, os valores venais utilizados como base para o cálculo de IPTU e ITBI. Esses tributos, somados ao ISSQN, compõem parte essencial da receita que financia serviços como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana.
Para corrigir a defasagem, a Prefeitura de Cuiabá formou em 4 de novembro uma comissão técnica encarregada de revisar a planta genérica. O grupo, composto por representantes do poder público e de entidades ligadas ao setor imobiliário e comercial, tem prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.
O secretário-adjunto da Receita Municipal, Thiago Semensato, afirma que o processo não representa aumento generalizado de impostos, mas uma adequação necessária à realidade do mercado.
Segundo ele, regiões que passaram por forte valorização terão o valor venal ajustado, enquanto outras, que perderam atratividade, podem ter redução. O objetivo, destaca, é restabelecer a justiça fiscal e redistribuir a carga tributária de maneira mais equilibrada.
A comissão criada pela prefeitura reúne a Procuradoria Geral do Município e representantes das secretarias de Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Habitação e Regularização Fundiária. Também integram o grupo instituições como CRECI-MT, CREA-MT, Sinduscon-MT, Secovi-MT, CDL Cuiabá, ACC Cuiabá e Abih-MT, que irão contribuir para que a revisão reflita com precisão o comportamento recente do mercado imobiliário da capital.
