Após 15 anos sem revisão, valor venal dos imóveis será recalculado em Cuiabá

Uma normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determina que municípios mato-grossenses com população acima de 50 mil habitantes realizem, todos os anos, a atualização do valor venal dos imóveis. Essa revisão é fundamental para garantir que o IPTU e o ITBI sejam calculados de maneira justa e compatível com a realidade do mercado.
Apesar disso, Cuiabá não atualiza plenamente sua planta genérica desde 2010.

De lá para cá, a capital passou por profundas mudanças. Recebeu partidas da Copa do Mundo de 2014, expandiu a malha urbana e viu o mercado imobiliário crescer com novos bairros e empreendimentos residenciais de médio e alto padrão.
Mesmo com tamanho avanço, a prefeitura manteve apenas a correção anual pelo IPCA — indicador que mede o consumo, mas não acompanha a valorização ou desvalorização específicas de cada região da cidade. Na prática, isso abriu uma defasagem significativa entre o valor venal registrado pelo município e o preço real dos imóveis.

Para corrigir essa distorção acumulada ao longo de 15 anos, o Executivo municipal criou, no dia 4 de novembro, uma comissão encarregada de concluir a revisão em até 30 dias. O trabalho terá como base a justiça fiscal, como explica o secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, Thiago Semensato.