O Procon Municipal de Cuiabá intensificará a fiscalização contra cobranças abusivas de motoristas de aplicativo e táxis durante o show da banda Guns N’ Roses, marcado para esta sexta-feira (31), na Arena Pantanal. O órgão alerta que o tabelamento de preços, amplamente divulgado em redes sociais por meio de “tabelas” com valores fixos de corridas, é uma prática criminosa e será alvo de ações coordenadas.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que a operação contará com o apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público (MP) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). As equipes atuarão nas imediações da Arena Pantanal antes, durante e após o show para impedir o cartel de preços e garantir os direitos dos consumidores.
“O Procon não vai tolerar qualquer tentativa de fixar valores fora das plataformas oficiais ou sem o uso do taxímetro. O consumidor não pode ser forçado a aceitar preços abusivos. Essa conduta é crime e fere a livre concorrência”, destacou Borges.
Tabelas ilegais circulam nas redes
Nos últimos dias, publicações têm circulado em grupos de motoristas e redes sociais propondo corridas com valores fechados, desativando os aplicativos de transporte após o evento. Em uma dessas tabelas, uma corrida de 10 quilômetros chega a custar R$ 200 para motos e R$ 300 para carros, com a observação de que distâncias maiores seriam “negociadas” diretamente com o condutor.
O Procon alerta que qualquer cobrança fora das plataformas ou sem o uso do taxímetro é ilegal e poderá gerar autuações e sanções criminais aos responsáveis.
Orientação aos consumidores
Os passageiros devem confirmar se o aplicativo está ativo e exibindo o valor da corrida antes de embarcar. No caso de táxis, é obrigatório que o taxímetro esteja ligado. Situações suspeitas podem ser denunciadas via WhatsApp (65) 3632-6400 ou pelo Web Denúncia da Secretaria de Ordem Pública (Sorp).
“O passageiro deve evitar corridas combinadas verbalmente e recusar valores fixos. Caso ocorra tentativa de cobrança abusiva, registre a denúncia — o Procon e os órgãos parceiros estarão de prontidão”, orientou Mariana Borges.
Crime e punição
De acordo com o órgão, cobrar valores acima do estabelecido pelo aplicativo ou pelo taxímetro constitui infração ao Código de Defesa do Consumidor e pode caracterizar crime de cartel quando há acordo entre motoristas.
“O Procon vai garantir que o cidadão e o turista sejam respeitados. Esse momento deve ser de lazer e celebração, não de exploração”, reforçou Borges.
Respeito e segurança
Com a estimativa de mais de 40 mil pessoas na Arena Pantanal, as autoridades pedem cautela e respeito mútuo entre condutores e passageiros. O Procon lembra que o espetáculo do Guns N’ Roses deve ser lembrado pela música e pela emoção, e não por práticas abusivas que ferem os direitos do consumidor.
*Com informações da Prefeitura Municipal de Cuiabá
