Prefeitura de Cuiabá interdita galpão que funcionava como oficina e distribuidora de bebidas

Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a ação foi motivada por denúncias de que o local armazenava bebidas possivelmente adulteradas. Durante a vistoria, os fiscais encontraram uma grande quantidade de produtos sem documentação fiscal, além de embalagens de cachaça sem lacre e com rótulos alterados. O material foi recolhido pela Politec e encaminhado para análise pericial.

“Encontramos várias irregularidades no mesmo local. Além das bebidas sem nota, havia uma oficina funcionando de forma precária, sem alvará, sem condições sanitárias e ambientais adequadas, e com descarte incorreto de óleos e resíduos. É uma série de infrações que levaram à interdição imediata”, afirmou Juliana.

A secretária-adjunta do Procon, Mariana Borges, destacou que, além das irregularidades fiscais, havia produtos fora do prazo de validade. “Não foi apresentado nenhum responsável legal pelo espaço. O CNPJ identificado é de um armazém distribuidor de bebidas, mas não houve apresentação de documentos de arrendamento que comprovassem a ocupação de outros galpões. Todas as irregularidades serão lavradas em nome do responsável legal da empresa”, explicou.

O fiscal da Vigilância Sanitária, Cássio Silva, reforçou que a ausência do alvará sanitário e o descarte irregular de resíduos também foram determinantes para a interdição. “Verificamos aqui algumas não conformidades que levaram à interdição do estabelecimento. Uma delas é a ausência do alvará sanitário”, disse.

A ação conjunta com a Sefaz-MT foi resultado do monitoramento da malha fiscal, que detectou possível entrada de mercadorias sem documentação em Cuiabá. O material apreendido passará por perícia para verificar autenticidade, adulteração e origem.

As investigações seguem sob responsabilidade da Defaz, que irá rastrear os lotes junto às fabricantes para identificar a procedência das cargas sem nota fiscal. Segundo os órgãos envolvidos, o trabalho integrado visa garantir a segurança do consumidor e combater práticas ilegais, como sonegação fiscal e desvio de cargas.