A Prefeitura de Cuiabá entregou neste sábado (4) títulos definitivos de propriedade a 150 famílias dos bairros Altos da Serra 2, Vila Verde, Três Barras, Milton Figueiredo e Alvorada. A cerimônia, realizada na Câmara Municipal, contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, da presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, e da secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.
A ação integra o Programa Casa Cuiabana, que tem como objetivo destravar processos antigos e garantir segurança jurídica aos moradores. Todos os documentos entregues já estão devidamente registrados em cartório, sem custo adicional para os beneficiários.
“Muitos estavam esperando há muito tempo. O título definitivo permite que a pessoa tenha sua casa reconhecida pela Prefeitura e pelo cartório, podendo vender, reformar, ampliar ou deixar de herança. Além disso, ela passa a contribuir com o IPTU, ajudando no desenvolvimento econômico da cidade”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.
O prefeito destacou ainda que a iniciativa fortalece especialmente as mulheres, uma vez que a Prefeitura prioriza colocar os imóveis em seus nomes. “Isso garante estabilidade para as mães que muitas vezes ficam responsáveis pelo lar e pelos filhos. É uma forma de justiça social e de proteção”, completou.
A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, ressaltou o simbolismo da entrega ter ocorrido na Casa de Leis. “O título dá dignidade, segurança e estabilidade às famílias. É a garantia de que aquela moradia é realmente delas. Para muitas mulheres chefes de família, isso significa um futuro mais protegido para os filhos”, declarou.
Já a secretária Michelle Dreher explicou que o mutirão de regularização tem avançado no destravamento de processos acumulados nos últimos anos. “A Secretaria está 100% empenhada para cumprir nosso papel. Infelizmente, recebemos uma estrutura muito bagunçada, com dois mil processos parados internamente e outros nove mil com empresas terceirizadas. Reorganizamos fluxos e priorizamos os mais antigos, como os entregues hoje. Teremos mais entregas em novembro e dezembro”, relatou.
O momento foi de emoção para famílias como a de Katiane Faria de Ponte, moradora do Altos da Serra 2, que aguardou oito anos para receber o documento. “É um alívio saber que agora a casa está no meu nome. Tenho quatro filhos e essa segurança é por eles também. Saber que, aconteça o que acontecer, eles terão um lugar garantido, não tem preço”, contou.
O programa de regularização fundiária segue em andamento e deve alcançar milhares de famílias cuiabanas até o fim da gestão. Segundo a Secretaria de Habitação, 400 títulos estão prontos e divididos por bairros, enquanto outros 6.500 estão em cartórios aguardando os trâmites finais.
Também participaram da cerimônia o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, e os vereadores Demilson Nogueira, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento.