Uma unidade industrial, que está em construção no entorno da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop, vai ampliar a oferta de trabalho extramuro para reeducandos custodiados na unidade penal.
A obra teve início pela empresa responsável em implantar a nova estrutura de trabalho onde serão instaladas uma fábrica de artefatos de cimento pré-moldados e uma serralheria.
Atualmente, a empresa responsável pela obra do parque industrial, TG Construtora, emprega 15 reeducandos em suas unidades instaladas em Sinop. Após a conclusão da nova obra, o parque industrial terá capacidade de ofertar 100 vagas de trabalho.
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A construção de parques industriais em áreas de estabelecimentos penais de Mato Grosso faz parte do programa Vida Nova, instituído pela lei estadual 11.640/2021, que prevê a concessão de espaços públicos destinados à finalidade de emprego de mão de obra de reeducandos.
O secretário de Justiça de Mato Grosso, Vitor Hugo Bruzulato, destaca que o projeto Vida Nova vai ao encontro das ações de ressocialização e integração social de pessoas privadas de liberdade.
“A instalação permitirá ampliar significativamente a oferta de trabalho digno e remunerado à população prisional de Sinop e região, promovendo não apenas ocupação laboral, mas também qualificação profissional e geração de renda”, comentou o gestor da Sejus.
O diretor da penitenciária de Sinop, Adalberto Dias de Oliveira, pontua que o investimento na empregabilidade de reeducandos também colabora para reduzir os índices de reincidência criminal, tanto ofertando postos de trabalho quanto investindo na qualificação profissional dos privados de liberdade.
A unidade industrial está instalada em uma área de 16,6 mil metros quadrados, no entorno da unidade penal. A obra tem previsão de 90 dias para construção dos barracões e início das operações.
A Lei 11.640/2021 estabelece que o Governo do Estado pode autorizar a disponibilização de área localizada nos parques industriais penitenciários a pessoas jurídicas que exerçam a atividade industrial, mediante permissão de uso, concessão de uso ou concessão de direito real de uso.
