Pequenos produtores poderão fornecer alimentos para merenda escolar de Cuiabá

Pequenos produtores da agricultura familiar poderão participar da chamada pública realizada pela Prefeitura de Cuiabá para o fornecimento de alimentos destinados à merenda escolar da rede municipal. O procedimento será realizado no dia 4 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), no bairro Bandeirantes.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos (SAELC) e tem como objetivo fortalecer a produção agrícola local e valorizar os produtores familiares. Os interessados deverão atender aos critérios estabelecidos no edital.

O processo faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regido pela Lei nº 11.947/2009, que determina que ao menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar. Em Cuiabá, até agosto deste ano, 56% dos alimentos servidos na merenda escolar já são adquiridos desses produtores.