“Municípios devem se preparar para a nova realidade”, diz Gallo sobre o novo regime tributário

A principal mudança do novo sistema será a tributação no destino, em substituição à cobrança na origem. Isso significa que a arrecadação ficará com o local de consumo e não mais com o de produção, o que trará perdas significativas para Mato Grosso. Para exemplificar, Gallo citou o caso da produção de etanol.

“Temos em Sinop a maior usina de etanol de milho do mundo e, hoje, Mato Grosso arrecada ICMS sobre o etanol produzido e vendido para outros estados. Com a reforma tributária, essa receita desaparece, ela ficará no estado onde o combustível for consumido. Como produzimos muito mais do que consumimos, a perda para Mato Grosso será expressiva”.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, reforçou a importância da preparação e destacou que medidas estruturantes precisarão ser adotadas. “Muitas medidas que às vezes não são populares, terão que ser tomadas para melhorar a performance da arrecadação do ISS, que servirá de base para o IBS. Os municípios terão que votar novas leis, melhorar a receita própria de outras vertentes, ou seja, vai ter que melhorar a planta genérica de valores, atualizar o cadastro imobiliário, utilizar ferramentas para melhorar sua arrecadação”, disse Bortolin.

Para o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, a palestra foi importante para conscientizar os gestores municipais. “A palestra é fundamental porque a reforma tributária veio de cima para baixo, e Mato Grosso é o estado que mais será prejudicado. Somos um estado produtor, que arrecada, mas com a reforma tributária essa arrecadação será dividida de forma desigual. Por isso, é importante conscientizar prefeitos, câmaras de vereadores, a sociedade civil organizada e o setor empresarial sobre os efeitos que essa mudança trará para nossa arrecadação”.

O Encontro Regional da Reforma Tributária é uma iniciativa da Sefaz e da AMM, com o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sinop. O objetivo é fortalecer a gestão tributária e promover o desenvolvimento municipal. O debate também possibilitou que os gestores, servidores e empresários compreendessem de forma prática os impactos da reforma tributária principalmente no contexto municipal.

A programação do evento incluiu duas palestras sobre o assunto. Uma, realizada no período matutino, na Câmara Municipal de Sinop, para prefeitos, vereadores, secretários municipais de Finanças, Planejamento e Administração, equipes contábeis e tributárias, assim como demais profissionais ligados à gestão de tributos da região norte de Mato Grosso.

À tarde, a atividade ocorreu no auditório da Unemat, reunindo empresários, representantes da sociedade civil organizada, instituições financeiras e entidades de classe. Cerca de 500 pessoas se inscreveram para acompanhar as palestras.