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STJ absolve Marcão do Povo em processo de racismo movido por Ludmilla

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STJ absolve Marcão do Povo em processo de racismo movido por Ludmilla
Imagem: Reprodução/Instagram

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver o apresentador Marcão do Povo no processo de racismo movido pela cantora Ludmilla. O caso teve origem em 2017, quando o apresentador teria se referido à cantora como "pobre macaca" durante a transmissão de um programa em canal aberto no Distrito Federal.

 

A decisão foi proferida pela ministra Daniela Teixeira, que fundamentou sua decisão na invalidade da principal prova do processo. Segundo a magistrada, o vídeo apresentado estava editado, impossibilitando a compreensão do contexto completo da fala, sua intenção e destinatário. De acordo com os procedimentos judiciais padronizados, a prova não pode ser considerada sem a gravação completa do ocorrido.

 

O caso teve uma série de reviravoltas no judiciário. Conforme nota da defesa da cantora, em 2023 houve a reversão de uma decisão anterior de 2021 que havia absolvido o apresentador. Na ocasião, Marcão foi condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime aberto, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil à cantora. Insatisfeita com a sentença, a defesa do apresentador solicitou a reconsideração do caso, que tramitou sob segredo de Justiça, resultando na atual absolvição.

 

A assessoria de Ludmilla informou que irá recorrer da decisão. Em nota oficial, a equipe da cantora manifestou confiança no Superior Tribunal de Justiça, esperando que a decisão seja revertida e que a conduta do apresentador seja julgada como criminosa e preconceituosa.


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