Presidente do INSS é exonerado após operação da PF sobre descontos indevidos em benefícios

Trajetória no INSS

Alessandro Stefanutto é procurador federal e esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Ele assumiu a presidência da autarquia em 11 de julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Após a deflagração da operação, Lupi manifestou-se defendendo o direito de todos os investigados à presunção de inocência.

Operação Sem Desconto

A operação, denominada "Sem Desconto", investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios previdenciários. Segundo as autoridades, estima-se que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Em resposta à operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que organizações da sociedade civil cobrassem mensalidades associativas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

Como pedir a exclusão de descontos indevidos

Beneficiários que identificarem descontos não autorizados em seus pagamentos podem solicitar a exclusão desses valores. Para isso, é necessário entrar em contato com o INSS pelos canais oficiais ou comparecer a uma agência da Previdência Social com documentos que comprovem a não autorização do desconto.

Os beneficiários também podem consultar a existência de descontos em seus benefícios através do aplicativo "Meu INSS" ou pelo site gov.br/meuinss.

O INSS ainda não se pronunciou oficialmente sobre a exoneração de Stefanutto ou sobre as providências que serão tomadas para garantir a devolução dos valores descontados indevidamente dos beneficiários.