Após 235 dias, médicos peritos encerram greve e INSS normaliza atendimentos na segunda-feira

"Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas", afirmou a ANMP em nota.

O comunicado, no entanto, não detalhou quais foram os ganhos específicos conquistados pela categoria. A principal reivindicação dos grevistas era o cumprimento integral de um acordo firmado em 2022.

A greve enfrentou diversos reveses judiciais ao longo dos meses. Em janeiro, após recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto dos médicos peritos grevistas. No mesmo mês, o INSS implementou o reagendamento automático das perícias não realizadas, direcionando os procedimentos para médicos que não aderiram à paralisação. Já em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República a investigação de possíveis abusos durante o movimento grevista.

Com a retomada das atividades, o INSS orientou que os segurados que precisam agendar atendimento podem utilizar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Para casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o instituto recomenda a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia de forma documental, sem necessidade de comparecimento presencial. Já para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento de identificação com foto, laudo médico contendo diagnóstico e tratamentos, exames e prescrições médicas.