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Procon Estadual fiscaliza comercialização de aparelhos de TV Box ilegais em Mato Grosso

Objetivo é garantir a segurança dos consumidores. Fiscalização foi motivada por denúncia da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura

Publicado às

18h10

11/11/2025

Solange Wollenhaupt | Procon/Setasc-MT

Procon Estadual fiscaliza comercialização de aparelhos de TV Box ilegais em Mato Grosso

Imagem: João Reis/Setasc-MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) instaurou investigação contra a empresa Google Brasil Internet Ltda. A fiscalização foi motivada por denúncia da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) que alega que a plataforma Google Shopping é um dos principais canais de venda de aparelhos piratas de TV Boxes ilegais.

A denúncia demonstra que o Google Shopping permite, e em alguns casos até promove através de anúncios patrocinados, a comercialização desses produtos conhecidos popularmente como ‘gatonet’.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, André Badini, esses dispositivos não possuem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e são considerados impróprios para o consumo no país.