Hidrelétrica é condenada a pagar R$ 150 mi por danos ambientais em rio de MT

A Justiça condenou a Usina Hidrelétrica Itiquira Energética S.A. por danos ambientais que causaram a morte de centenas de peixes no Rio Itiquira em 2018. A decisão, proferida pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, estabelece diversas obrigações à empresa e prevê indenização de aproximadamente R$ 150 milhões em caso de descumprimento.

De acordo com a sentença, a hidrelétrica está proibida de realizar operações que causem alterações bruscas no nível do Rio Itiquira, sob pena de multa de R$ 10 mil fora do período de reprodução e R$ 100 mil durante a piracema. Para garantir o cumprimento da decisão, o Juízo determinou o bloqueio dos bens da empresa.

A UHE tem prazo de 90 dias para implementar medidas de mitigação dos danos ambientais, incluindo a instalação de sistema de monitoramento contra pesca predatória, câmeras de vigilância na região da "Cachoeira da Represa" e monitoramento online dos peixes na vazante da usina. No mesmo prazo, a empresa deve apresentar estudo de viabilidade para repovoamento de peixes, especialmente das espécies Cachara e Pintado.