Poder Judiciário e Ampara renovam parceria para fortalecer a adoção em Mato Grosso

O presidente destacou a importância do trabalho realizado pela Ampara e garantiu que a parceria será mantida durante sua gestão.

 “Recebemos com a maior satisfação a Ampara, que presta um serviço social de grande relevância, que desde o início do processo de adoção se faz presente, inclusive na preparação daqueles que pretendem adotar. Não poderíamos deixar de renovar nosso compromisso com a Associação. No período da minha gestão nosso contrato está renovado e valendo”, afirmou o desembargador.

A vice-presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernandon, expressou sua emoção e gratidão ao saber que a nova gestão do Poder Judiciário está voltada para o trabalho humanizado e social.

 “Viemos dizer que pretendemos continuar colaborando com o Poder Judiciário para trabalhar com as crianças, adolescentes e famílias constituídas por adoção. A conversa com o presidente nos encheu o coração de alegria. Foi além das nossas expectativas porque a gente vê que ele tem um olhar diferenciado para as questões sociais, para a causa das crianças e adolescentes. Então, saímos daqui cheias de esperança de que muita coisa boa vai acontecer nessa gestão”, explicou Lindacir, que é fundadora da Ampara e atual presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A juíza-auxiliar Anna Paula Gomes de Freitas é coordenadora da CEJA, responsável pela pasta da Infância e Juventude na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), e explicou que a Comissão procura trabalhar em parceria com todos os órgãos e entidades que têm o objetivo comum de fortalecer, acelerar e simplificar a adoção.

“Para nós é muito importante essa união de esforços entre a Corregedoria, através da Ceja, a Ampara, o Tribunal de Justiça, através da presidência, e também com outras entidades porque o trabalho é feito a muitas mãos. Precisamos da junção de esforços para conseguirmos a finalidade da lei, que é garantir um lar para cada criança órfã ou que não tem, por vários motivos, a chance de crescer num lar natural. O objetivo é comum, então esse trabalhar conjunto só nos fortalece em prol da causa da adoção”, concluiu a magistrada.

Ampara – É um grupo de apoio à adoção formado por voluntários com o objetivo de divulgar, orientar e transmitir informações sobre a adoção. É legalmente reconhecida como uma entidade sem fins lucrativos, constituída em 05 de março de 2009.

A atividade de maior destaque do grupo é o “Curso Preparatório Pré-Natal da Adoção”, exigido pela Lei nº 2010/2009, para as pessoas que pretendem adotar. Os encontros são mensais e abordam temas de interesse dos pretendentes à adoção e das famílias adotivas, por meio do Grupo Reflexivo e do Pós Adoção, respectivamente.

“Os pretendentes à adoção precisam fazer essa preparação e a Ampara faz isso no estado inteiro. Essa é a maior ajuda que a Ampara nos dá. Essa capacitação que eles fazem com tanto amor e prepara essas pessoas todas é a principal contribuição, mas eles trabalham num todo com a questão da adoção. Sem a Ampara ficaria muito difícil trabalharmos a questão da adoção em Mato Grosso”, enfatiza a coordenadora da CEJA.

CEJA – A Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso, vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT),  foi instituída no âmbito estadual pelo Provimento nº 27/1996 do Egrégio Conselho da Magistratura, publicado no Diário da Justiça de dezembro de 1996 e validada pela Lei Estadual nº 7.285/2000 , exercendo as atribuições de Autoridade Central Administrativa Estadual, com a finalidade de atender ao disposto no Artigo nº 52 da Lei Federal nº 8.069/1990(Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). 

O objetivo principal é a prestação de auxílio aos juízos das Varas da Infância e Juventude nos procedimentos relativos à adoção nacional e internacional.