STF rejeita recurso de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes do inquérito do golpe

Votaram contra o recurso os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro André Mendonça foi o único a votar favoravelmente ao impedimento de Moraes.

Na justificativa do voto vencedor, Barroso argumentou que a simples alegação de Moraes como vítima não configura impedimento para a relatoria. Segundo ele, os crimes de tentativa de golpe atingem toda a coletividade, não uma vítima específica.

Em contraste, André Mendonça defendeu o impedimento, argumentando que Moraes sofreria consequências graves, como possível prisão ou até mesmo morte, caso os planos investigados fossem concretizados.

O caso tem origem nas investigações sobre uma suposta tentativa de golpe, nas quais Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal. As investigações apontam que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para assassinar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Com a decisão, Alexandre de Moraes mantém a relatoria do inquérito, que segue em andamento no Supremo Tribunal Federal.