Trabalhador é condenado a pagar multa após falsa alegação de acidente de trabalho

A empresa, no entanto, negou as alegações, afirmando que o trabalhador não realizava tais tarefas, pois contratava prestadores de serviços especializados para essas manutenções. A empresa também alegou desconhecimento sobre o acidente mencionado.

O juiz Pablo Saldivar, ao analisar o caso, constatou a falta de provas concretas por parte do trabalhador, como a data ou o local do suposto acidente. Além disso, foi revelado que o empregado sofria de diabetes desde os 28 anos, condição que poderia ter causado a infecção, conforme laudo pericial.

O magistrado determinou que a ação foi movida de má-fé, uma vez que o trabalhador tentou induzir o Judiciário ao erro e ocultou informações relevantes sobre sua condição de saúde. A litigância de má-fé foi caracterizada pela tentativa de alterar a verdade dos fatos.

“A parte autora omitiu nos autos que era portadora de doença pré-existente, o que foi comprovado pelo laudo pericial”, afirmou o juiz. Ele ressaltou que o trabalhador agiu com plena consciência de que estava mentindo, e a condenação por litigância de má-fé foi aplicada conforme o Código de Processo Civil.

A decisão permite a interposição de recurso.