TJ concede prisão domiciliar humanitária a ex-prefeito condenado por estupro de cinco crianças em MT

Por decisão unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a prisão domiciliar humanitária do ex-prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, de 71 anos. Ele cumpre pena de 30 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão por estuprar cinco crianças, com idades entre 7 e 11 anos, em crimes praticados em 2005.

A medida foi concedida no último dia 6, após análise de habeas corpus apresentado pela defesa. Entre os fundamentos acolhidos pelos desembargadores estão a idade avançada, o estado de saúde debilitado e as condições enfrentadas pelo condenado na unidade prisional, onde, segundo os autos, estaria dormindo no chão por falta de leito.

Conforme laudos e documentos anexados ao processo, o ex-prefeito apresenta uma série de doenças crônicas, incluindo hipertensão, diabetes, artrose bilateral, tendinite nos joelhos, bursite e outras complicações ortopédicas que exigem acompanhamento médico e fisioterapia contínua. A defesa também relatou perda de peso e episódios frequentes de mal-estar.