Presídio de Sinop: TJ afasta direção por práticas de tortura e denúncia de ataque a juiz

O relatório também descreve a adoção de castigos internos chamados de “procedimentos”, nos quais detentos eram obrigados a permanecer sem camisa, descalços, com as mãos na cabeça e realizando agachamentos por longos períodos, sob ameaça de agressões. Em alguns casos, houve relatos de presos mantidos nus.

Além das agressões físicas, a inspeção apontou condições degradantes de custódia, como racionamento severo de água, restrição prolongada ao banho de sol, dificuldades de acesso a atendimento médico, psicológico e odontológico, além do uso de cães para intimidação. Para o desembargador, o conjunto dessas práticas configura a imposição de um regime disciplinar ilegal, sem autorização judicial.

Um dos trechos mais sensíveis da decisão menciona o depoimento de um líder de facção criminosa que teria sido coagido por integrantes da direção do presídio a tentar agredir o juiz Marcos Faleiros durante uma audiência, inclusive com incentivo ao porte de uma arma branca. O relato envolve a facção Comando Vermelho e foi classificado pelo Tribunal como de extrema gravidade, por representar risco direto à integridade de uma autoridade do Judiciário.

O magistrado destacou que o afastamento tem caráter cautelar e não representa condenação antecipada. A medida, segundo ele, busca preservar a integridade dos presos, das testemunhas e da própria investigação.

Além disso, o TJMT determinou que a Polícia Civil e a Politec identifiquem, a partir das imagens, outros policiais penais eventualmente envolvidos nas agressões. Novas providências poderão ser adotadas após a conclusão dessa etapa.

A decisão ainda fixa multa pessoal diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das determinações. O valor poderá ser aplicado ao secretário de Estado de Justiça e ao diretor da unidade caso não sejam identificados, no prazo estabelecido, os agentes citados no relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF).