‘Mera insatisfação com o resultado do julgamento’, diz ministra ao manter júri de Bezerra

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura esclareceu que este recurso, de fato, serve para esclarecer obscuridades, ambiguidades ou contradições, porém, não é o caso da decisão contestada por Bezerra.

“Não há irregularidade sanável por meio dos presentes embargos, porquanto toda a matéria submetida à apreciação do STJ foi julgada, não havendo, na decisão embargada, os vícios que autorizariam a utilização do recurso – obscuridade, contradição ou omissão”.

Ela então rejeitou os embargos de declaração e pontuou que este recurso apenas apontou a “insatisfação” de Bezerra e sua defesa.

“A pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no decisum embargado evidencia mera insatisfação com o resultado do julgamento, não sendo a via eleita apropriada para tanto”.

O crime

O crime aconteceu no dia 18 de janeiro de 2023, quando Thays Machado, ex de Bezerra, e William César Moreno, namorado dela, saíam do apartamento da mãe da mulher, no bairro Consil. Os dois foram surpreendidos pelo assassino, que os esperava do lado de fora e efetuou diversos disparos de arma de fogo contra eles.

O motivo seria porque o suspeito não aceitava o fim do relacionamento. Carlos Alberto Gomes Bezerra foi preso pelo crime e chegou a ser solto, entretanto, por descumprimento às medidas cautelares ele teve que retornar à prisão.