Holanda anuncia fechamento de fronteiras com a UE a partir de dezembro

A Holanda faz fronteira terrestre com a Bélgica e a Alemanha, ambos países que integram o Espaço Schengen, a zona de livre circulação de cidadãos e mercadorias da União Europeia. Em situações extraordinárias, os países do Espaço Schengen têm autorização para fechar suas fronteiras.

Como fechamento, quem quiser entrar na Holanda vindo de algum país da União Europeia terá de passar por controles de fronteira que o governo imporá no período. Passageiros de alguns voos vindos de países da UE também serão submetidos a controle de passaporte, mas o governo ainda não detalhou quais.

A medida faz parte de um pacote amplo aprovado em outubro este ano para conter a imigração do governo do primeiro-ministro, Dick Schoof, que lidera uma aliança de direita no governo desde julho.

“Queremos tornar a Holanda o menos atraente possível”, disse a ministra da Migração, que é da extrema direita.

O pacote também inclui a proibição da entrada de acompanhantes de solicitantes de asilo e a polêmica medida de declarar regiões da Síria, país atualmente em guerra, como seguras, para que agentes de imigração holandeses possam negar o visto de refugiado a cidadãos sírios — a Holanda é signatária do Estatuto dos Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), que determina concessão do visto de asilo e refúgio a cidadãos oriundos de países ou zonas em guerra.

As medidas foram uma exigência da ala da extrema direita da aliança, liderada por Geert Wilders, que se diz antimuçulmano e é contrário a um pacto que a União Europeia tenta fazer para uma política de asilo comum para cidadãos que fogem de guerras.5

O anúncio da Holanda segue um movimento anti-imigração que ocorre em vários países da Europa, como a França e a Alemanha. Recentemente, o governo alemão também impôs controles em áreas de fronteira com países da União Europeia, e novo primeiro-ministro francês expressou a intenção de fazer o mesmo.