O setor aéreo brasileiro enfrenta desafios significativos com o aumento expressivo no preço das passagens e a forte concentração de mercado. Um estudo divulgado durante o evento "Desafios da Aviação Regional e os Impactos para o Desenvolvimento do País", promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília, revelou que as tarifas subiram, em média, 118% desde a pandemia, com regiões como o Norte registrando aumentos de até 328%.
A situação foi discutida por parlamentares, representantes do setor, ministros e dirigentes regionais, culminando na decisão de formar um grupo de trabalho com participação da CNC, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Congresso Nacional e do setor turístico para buscar soluções.
Para José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, a aviação regional é essencial para a integração nacional e não deve ser vista como um serviço de luxo. Ele destacou a escassez de opções viárias, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde as estradas são precárias ou inexistentes. “Sem rodovias adequadas, a aviação se torna a única alternativa. Dependermos de apenas duas ou três empresas é insustentável”, afirmou Tadros.
Ele também manifestou preocupação com uma possível fusão entre Azul e Gol, o que poderia reduzir ainda mais a concorrência no setor.
Impacto no Mercado e Aumento dos Preços
A pesquisa da CNC evidenciou que 99,8% do mercado aéreo brasileiro está nas mãos de três companhias, o que limita a concorrência e encarece as passagens. O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, apontou que a demanda segue alta, mesmo com os preços elevados, evidenciando a importância da aviação no País. "Os passageiros estão pagando mais porque não têm alternativas. Essa falta de concorrência impacta o turismo, o comércio e a mobilidade", explicou.
Medidas Propostas para Reverter o Cenário
Diante dos dados preocupantes, a CNC propõe a adoção de estratégias para ampliar a concorrência e reduzir os custos. Entre as iniciativas sugeridas estão:
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Permitir a entrada de novas companhias aéreas no mercado nacional;
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Investir na infraestrutura de aeroportos regionais;
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Regulamentar subsídios ao querosene de aviação (QAV), principalmente na Amazônia Legal;
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Isentar tarifas aeroportuárias em rotas estratégicas.
Além disso, busca-se estabelecer diretrizes para reduzir a judicialização excessiva do setor, que impõe custos bilionários às companhias aéreas.
Regulação e Subsídios em Debate
O senador Alan Rick (União-AC) defendeu o uso do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o QAV, garantindo que os descontos sejam repassados aos passageiros. Já o deputado Amon Mandel (Cidadania-AM) alertou sobre a má gestão dos subsídios estaduais, com cancelamentos frequentes de voos incentivados, prejudicando a população.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou que, apesar do crescimento do turismo, a aviação ainda representa um obstáculo. Com o querosene representando até 60% do custo das passagens na Amazônia, a solução passa pela ampliação da concorrência. “Com mais empresas disputando o mercado, os preços vão cair e os passageiros sairão beneficiados”, afirmou.
Próximos Passos
O grupo de trabalho será formalizado em breve e terá a missão de apresentar propostas concretas até o segundo semestre. A CNC liderará a elaboração técnica das medidas, enquanto a Anac e os parlamentares trabalharão na revisão regulatória e legislativa. A expectativa é que essas iniciativas contribuam para tornar a aviação mais acessível e eficiente no Brasil.
