Economia

Governo zera imposto de importação de nove alimentos para reduzir preços

Publicado às

11h55

07/03/2025

Governo zera imposto de importação de nove alimentos para reduzir preços

Imagem: Cadu Gomes/VPR

Em medida anunciada na noite desta quinta-feira (6), o governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de alimentos como estratégia para conter a alta nos preços. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma série de reuniões realizadas ao longo do dia.

Entre os produtos que terão o tributo zerado estão o azeite, que atualmente possui alíquota de 9%, o milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%), massas alimentícias como macarrão (14,4%), café (9%), carnes (até 10,8%) e açúcar (até 14%).

Além da isenção tributária para esses itens, o governo também aumentou a cota de importação do óleo de palma de 65 mil para 150 mil toneladas. Segundo Alckmin, as reduções de tarifas entrarão em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

"O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço", declarou o vice-presidente durante o anúncio, que ocorreu após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do próprio Alckmin com ministros e empresários no Palácio do Planalto.

Questionado sobre possíveis impactos negativos para os produtores nacionais devido à concorrência com produtos importados, o vice-presidente mostrou-se confiante de que não haverá prejuízos. "Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores", afirmou.

As medidas não se limitam à redução de impostos. Alckmin também anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora não tenha fornecido detalhes específicos sobre essa iniciativa. Vale lembrar que, no mês anterior, a companhia havia solicitado R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos que foram desmantelados nos últimos anos.

Outra medida anunciada foi a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. De acordo com o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão concentrar-se na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

Por fim, Alckmin revelou planos para acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), um sistema que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem esse trabalho. O governo pretende aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, o que, segundo o vice-presidente, permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para comercialização em todo o território nacional.