Saque-aniversário: futuros demitidos continuam com FGTS bloqueado

A pasta ressaltou que, após 28 de fevereiro de 2025, aqueles que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos terão seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescisória.

De acordo com o calendário divulgado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na quinta-feira (26), o saldo retido será liberado em duas etapas. A primeira, para valores de até R$ 3 mil, ocorrerá em março, enquanto a diferença acima desse valor será liberada em junho.

Para valores até R$ 3 mil, as datas são:

•  6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
•  7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto
•  10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Para valores acima de R$ 3 mil:

•  17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
•  18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto
•  20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

O saque-aniversário, criado em 2019 e em vigor desde 2020, permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo anualmente, no mês de aniversário do trabalhador. Em contrapartida, o trabalhador abre mão de sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, tendo direito apenas à multa rescisória de 40%.

O período para saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo estabelecido, ele retorna automaticamente para as contas do FGTS em nome do trabalhador.