MP do saque-aniversário do FGTS será assinada na sexta (28), diz governo

O governo federal anunciará na próxima sexta-feira, 28, a publicação de uma medida provisória (MP) que permitirá aos trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário do FGTS retirar o saldo bloqueado do fundo. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 25, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em nota à imprensa.

De acordo com o MTE, a proposta beneficiará aproximadamente 12,1 milhões de pessoas, com um total de R$ 12 bilhões disponíveis. Os trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação da MP poderão acessar esses recursos, que serão creditados automaticamente nas contas cadastradas no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, os trabalhadores poderão sacar até R$ 3 mil. Para aqueles cujo saldo ultrapassa esse valor, o restante será liberado em uma segunda etapa, prevista para ocorrer 110 dias após a publicação da MP. Após esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.